Apesar das dúvidas que circularam nas redes sociais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclareceu, em 10/12/2025, que os atestados médicos impressos permanecerão válidos em 2026. Rumores afirmando que a partir de março deste ano apenas atestados digitais seriam aceitos foram desmentidos pela instituição.
Comunicações espalhadas nas redes geraram preocupação ao sugerir que documentos médicos em papel perderiam validade perante empregadores. Segundo a nota oficial do CFM, não houve nenhuma alteração na legislação que estabeleça exclusividade para atestados digitais – tanto a versão física quanto a digital continuam reconhecidas em todo o Brasil.
“Atestados médicos físicos (em papel) e digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional, visto que não há qualquer mudança na legislação (…) que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital”, destacou o Conselho em seu comunicado.
Sobre a plataforma antifraude do CFM
Para combater fraudes na emissão de atestados médicos, o CFM desenvolveu a plataforma digital Atesta CFM, destinada à emissão, validação e verificação desses documentos. No momento, o sistema está temporariamente fora do ar devido a uma decisão judicial.
A plataforma foi criada como resposta ao aumento de golpes relatados pela mídia, em que atestados falsos vêm sendo comercializados por grupos nas redes sociais, inclusive com o uso indevido de carimbos médicos.
O funcionamento da ferramenta permite que cada vez que um atestado seja emitido, o médico responsável seja notificado por e-mail, facilitando a identificação de possíveis utilizações indevidas do seu nome. Dessa forma, busca-se garantir mais segurança e autenticidade nos documentos emitidos.
A expectativa é que o uso do sistema venha a se tornar obrigatório para os médicos futuramente, prevendo a digitalização de todos os atestados. Importante ressaltar que isso não invalida os documentos em papel, que continuarão aceitos normalmente.
Além dos atestados de afastamento, o sistema também proporcionará a emissão de documentos relacionados à saúde ocupacional e homologações diversas.
Aguardaremos mais informações a respeito da liberação da plataforma pelo CFM.
Se você já é cliente e tem dúvidas a respeito da veracidade dos atestados recebidos, entre em contato e envie a cópia para o nosso Depto. Médico - [email protected]
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