O presente conteúdo tem por finalidade estabelecer parâmetros para elaboração de Plano de Emergência.
- Objetivo
Este plano visa estabelecer procedimento e sistemática eficazes para atender situações de emergência que possam ocorrer, visando um atendimento rápido e eficaz e procurando minimizar ou eliminar as condições de risco à saúde e segurança, durante as atividades dos profissionais, e a título ilustrativo, exemplificamos em Obra.
- Descrição
Este Plano de Emergência se aplica a todas as atividades operacionais e administrativas da Organização/Empresa, e suas contratadas, se for o caso.
- Documentos Relacionados, se existentes na empresa:
ABNT NBR ISO 14001:2015 – Sistema de Gestão Ambiental
ABNT NBR ISO 45001:2018 – Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional
NBR 15219:2020 – Plano de emergência contra incêndios – Requisitos
NBR 12693:2021 – Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio
NBR 14276:2020 – Brigada de Incêndio e Emergência
NR23 – Proteção contra Incêndio
LEI Nº 9.882, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. Altera dispositivos da Lei nº 9.625 de 27 de dezembro de 2011, que institui o Código Estadual de Proteção Contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico e dá outras providências
LEI Nº 12.678, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Estadual nº 9.625, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
NORMA TÉCNICA Nº 02/2023 Classificação das Edificações e Áreas de Riscos de Acordo com os Riscos e Medidas para Dimensionamento da Carga de Incêndio.
obs: As normas listadas acima podem sofrer alterações, consulte-as na elaboração de Plano de Emergência para verificar a vigência das mesmas.
Definição
Emergência: É uma combinação de fatores, decorrentes de falhas ocorridas em equipamentos, fenômenos naturais (tempestades resultar em incêndio, explosão ou qualquer acidente com lesão, dano à propriedade, equipamentos e até mesmo à comunidade.
Plano de Emergência: Documento que direciona ações para solucionar possíveis situações de emergência nas instalações da CONTRATANTE, minimizando seus efeitos danosos a comunidade, ao meio ambiente e aos seus clientes, restituindo a normalidade no menor espaço de tempo.
Procedimento de Parada de Emergência: Toda e qualquer atividade deverá ser paralisada, e o profissional deverá evacuar a área de trabalho sempre que este ouvir o sistema de alarme, ou ser informado pelo Encarregado, Técnico de Segurança do trabalho, Engenheiro e supervisor e na ausência destes por qualquer outro profissional.
Brigada de Incêndio: Equipe formada por voluntários, empregados, treinados com objetivo de zelar pela segurança e integridade física dos empregados e do patrimônio da empresa.
Exercícios Simulados: Exercício prático de instrução e treinamento para tomada de ações em casos de emergências, visando preparar as pessoas para atuarem com segurança e eficácia.
Situações de Emergência: São as situações representativas dos cenários de acidentes mais críticos, previamente identificados durante a Análise Preliminar de Riscos do Projeto.
Estes cenários de acidentes são agrupados considerando-se tanto os efeitos físicos envolvidos quanto as ações e recursos necessários para resposta.
Ponto de encontro: São locais seguros definidos para que se permaneça até que uma situação de emergência seja controlada.
Rota de Fuga: Trajeto entre o posto de trabalho até o ponto de encontro.
Riscos relativos à Segurança e Saúde: É a probabilidade de ocorrerem danos à saúde e integridade física dos profissionais da Empresa, ao patrimônio e interdição e/ou suspensão de atividade, que possam ser causados por atividades, produtos ou serviços.
Responsabilidades
Gerente de Contrato
✓ Informar para a Diretoria da empresa e ao cliente do contrato o evento emergencial;
✓ Acionar o Meio Ambiente / Segurança e Saúde do Trabalho para acompanhar e avaliar as situações de emergência;
✓ Responsabilizar pela eficácia deste procedimento, garantindo os recursos humanos, materiais e financeiros necessários à sua implementação, além de exigir a participação ativa de todos os empregados e fornecedores de serviços envolvidos.
Encarregados e Líderes
✓ Garantir a participação dos integrantes da Brigada de Emergência em todos os treinamentos;
✓ Apoiar a Brigada de Emergência durante o aperfeiçoamento dos exercícios simulados em situações reais e emergenciais;
✓ Comunicar qualquer situação de emergência.
Técnico de Segurança do Trabalho / Meio Ambiente
✓ Preparar a Brigada de Emergência da empresa para o atendimento as emergências, assim como administrar o treinamento de formação e reciclagem anual dos Brigadistas;
✓ Manter o procedimento em funcionamento para atendimento a emergências, de modo a garantir a integridade física dos ocupantes da planta;
✓ Fazer inspeções periódicas nos locais de trabalho para garantir controle dos riscos;
✓ Garantir o cumprimento deste procedimento e o conhecimento por parte de todos os envolvidos no procedimento de emergência;
✓ Planejar os exercícios simulados, monitorar a realização do mesmo e desenvolver recomendações para ações corretivas que porventura sejam necessárias, a fim de buscar o aperfeiçoamento do exercício e do tempo de resposta;
✓ Convocar os envolvidos no Plano de Ação a Emergência para analisar e revisar, onde necessário, os procedimentos de preparação e atendimento após as ocorrências de emergências.
Brigadistas
Ações de Prevenção:
✓ Manter-se obrigatoriamente identificado como brigadista durante todo o expediente, utilizando capacete com etiqueta de identificação;
✓ Análise dos riscos existentes durante as reuniões da brigada de incêndio;
✓ Notificação ao setor competente da empresa ou da edificação das eventuais irregularidades encontradas no tocante a prevenção e proteção contra incêndios;
✓ Orientação à população fixa e flutuante;
✓ Participação nos exercícios simulados;
✓ Conhecer o plano de emergência da edificação.
