LICENCIADO - DM ASSOCIADOS

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**TERMO DE LICENCIAMENTO E PARCERIA ENTRE BONASAÚDE E DM ASSOCIADOS**

Pelo presente instrumento particular, de um lado, BONASAÚDE, inscrita no CNPJ nº 60.276.642/0001-40, com sede em Rua Comendador Elias Zarzur, 140 Santo Amaro - São Paulo, 2. Andar, sala 01-D, Cep 04736-000 - São Paulo- SP, doravante denominada LICENCIANTE, e, de outro lado, DM ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº [número do CNPJ], com sede em [endereço completo], doravante denominada LICENCIADA, têm entre si, justas e contratadas, as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
Este termo tem por objeto estabelecer a parceria de licenciamento entre as partes, permitindo à LICENCIADA utilizar determinadas marcas, produtos, serviços ou tecnologias da LICENCIANTE, conforme acordado entre as partes.

CLÁUSULA 2 – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
2.1 A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA o uso de suas marcas e/ou produtos, conforme as condições estabelecidas neste termo.
2.2 A LICENCIADA compromete-se a utilizar as marcas e produtos de acordo com as diretrizes fornecidas pela LICENCIANTE, zelando pela sua integridade e reputação.

CLÁUSULA 3 – DA PARCERIA
As partes reconhecem e declaram que esta parceria visa fortalecer suas atividades comerciais, promovendo benefícios mútuos e a expansão de suas ações no mercado, com foco em estabelecer através da LICENCIANTE condições diferenciadas aos clientes da LICENCIADA que adquirirem serviços de saúde, segurança e saúde mental do trabalho, bem como as tecnologias embarcadas para gestão ocupacional com preços inclusive diferenciados das tabelas de serviços normalmente utilizadas pela LICENCIANTE.

CLÁUSULA 4 – DA VIGÊNCIA
Este termo entra em vigor na data de assinatura e terá validade de prazo mínimo de 12 meses, e após esse período seu prazo é renovado automaticamente, podendo ser revogado pelas partes com aviso prévio de 30 dias que antecederá todavia ao mês-base que se iniciar assessoria a cada novo cliente em atendimento, ou por acordo mútuo entre as partes.

CLÁUSULA 5 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Este instrumento não constitui sociedade, joint venture ou qualquer outra forma de associação entre as partes, limitando-se à parceria de licenciamento aqui estabelecida, com a devida autonomia e ética que cabe a cada parte no referido instrumento de licenciamento.

E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente termo em duas vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas, ficando o Fórum João Mendes Junior privilegiado para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente termo.

São Paulo, 20 de junho de 2025

BONASAÚDE
Nome:
Cargo:

DM ASSOCIADOS
Nome:
Cargo:

Testemunhas: